Parlamentares do Piauí devem votar contra veto de Lula que impede aumento de deputados

A bancada de deputados federais e senadores do Piauí deve se posicionar a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que propunha o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão do presidente, tomada na última quarta-feira (16/07), tem um impacto direto no estado, que corre o risco de perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados e seis assentos na Assembleia Legislativa. A redistribuição dos parlamentares segue o novo cálculo populacional do Censo, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Parlamentares aliados ao Palácio do Planalto indicaram que não irão manter o veto, dada a repercussão política e institucional negativa para o Piauí. A principal preocupação dos congressistas piauienses é manter a atual representatividade no Congresso Nacional, evitando a redução da bancada local em Brasília. O Piauí está entre os estados mais prejudicados pela reconfiguração das vagas, com a medida que resultaria na perda de cadeiras.

O veto presidencial foi baseado em uma recomendação do Ministério da Fazenda, que apontou o aumento no número de deputados como uma fonte de elevação das despesas públicas. A equipe econômica do governo argumenta que, em meio a um cenário de contenção fiscal, não seria apropriado aprovar um projeto que gerasse mais gastos, desrespeitando os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, o presidente optou por vetar integralmente a proposta no prazo final para sanção.

A proposta de aumento no número de parlamentares foi aprovada pelo Congresso após o STF determinar a readequação das vagas, conforme o tamanho da população de cada estado. Com a nova distribuição, alguns estados ganhariam mais deputados, enquanto outros, como o Piauí, perderiam cadeiras, pois a população do estado, segundo o último Censo, não justifica a manutenção do número atual de vagas. O projeto visava evitar essa perda, propondo o acréscimo no total de deputados.

Agora, o veto presidencial será analisado em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, com grande pressão das bancadas afetadas para reverter a decisão.