Batalha Judicial em Parnaíba: Associação Entra na Justiça Contra 'Invasão Coordenada' e Esquema de Venda Ilegal de Lotes no Sol Tropical

PARNAÍBA/PI – A disputa por terras no Loteamento Sol Tropical, localizado no Bairro João XXIII, escalou para uma grande batalha judicial. A Associação de Proprietários do Loteamento Sol Tropical protocolou uma robusta Ação Civil Coletiva na 1ª Vara Cível de Parnaíba, acusando um grupo organizado de promover uma "invasão coordenada", com a apropriação ilegal de centenas de lotes, e de operar um esquema criminoso venda de propriedades alheias e danos ambientais.

Segundo o levantamento apresentado à Justiça, a ocupação já atinge "incríveis 77% dos lotes do loteamento", além de 69% das áreas públicas, como ruas e espaços destinados a praças.  A ação identifica nominalmente as supostas lideranças do movimento, como Francisco das Chagas Pereira Sousa, conhecido como "Chagas Cocal" , e Hermínio Henrique, apelidado de "Pertuba", que, segundo o processo, organizam a ocupação e a negociação dos terrenos.

O Dr. George Cysne Frota, um dos advogados que representa a associação, explica que a ação busca expor a real natureza do movimento. "Não estamos lidando com um grupo de famílias desamparadas buscando moradia, mas com um esquema organizado que se aproveita da vulnerabilidade social do pessoas sem instrução para obter lucro ilícito", afirma o advogado imobiliarista. 

A petição demonstra, com base em áudios e outras provas, que lotes são 'cedidos' por valores como R$ 1.500 após um serviço de 'limpeza', o que na verdade é a venda de um bem que não lhes pertence". 

O documento judicial narra uma operação sistemática: os invasores chegam nos finais de semana, ateiam fogo para limpar a vegetação e rapidamente erguem cercas ou barracos para simular uma posse antiga.  A petição aponta que o grupo criou uma espécie de "comunidade" com regras próprias, onde a discrição é exigida e é "proibido tirar fotos para postar em redes sociais", a fim de ocultar as atividades.

A tensão no local atingiu o ápice nos últimos dias, com confrontos diretos. "A situação é crítica. Tivemos proprietários que foram ameaçados e intimidados ao tentarem proteger seus bens, conforme relatado em boletins de ocorrência que juntamos ao processo ", ressalta o advogada do Associação que "O líder 'Henrique Pertuba' é conhecido na região como o 'ajeitador', referindo-se à organização das invasões e vendas de terras.

Além da disputa pela terra, a ação denuncia uma série de crimes, como o dano ambiental causado por queimadas , a destruição de áreas de preservação (mata nativa) e um esquema de furto de energia elétrica, que já foi alvo de uma operação policial que removeu 2.500 metros de fiação clandestina. 

 Os proprietários pedem à Justiça uma liminar para a imediata reintegração de posse de toda a área e que a associação seja nomeada gestora do local para evitar novas invasões.  O caso agora aguarda uma decisão da 1ª Vara Cível.

Ascom: Loteamento Sol Tropical