Governo revoga obrigatoriedade de carimbo em ovos vendidos a granel

 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) revogou a obrigatoriedade do carimbo na casca dos ovos vendidos a granel, uma exigência que estava em vigor desde 2020. A decisão tem como objetivo reduzir custos para os produtores, principalmente pequenos e médios produtores rurais, que enfrentavam dificuldades financeiras para se adequar à norma. Segundo o governo, a retirada da exigência não compromete a segurança alimentar dos consumidor

A identificação dos ovos continuará sendo feita por meio de embalagens e etiquetas nos locais de venda, garantindo a rastreabilidade do produto e a transparência das informações ao consumidor. Antes da revogação, cada ovo comercializado a granel deveria conter uma marcação individual com informações sobre o produtor e a validade, algo que gerava custos adicionais e dificultava a operação para muitos produtores.]

De acordo com representantes do setor agropecuário, a decisão do governo atende a uma reivindicação antiga da categoria. “A obrigatoriedade do carimbo gerava um custo extra e, muitas vezes, inviabilizava a venda de ovos a granel, especialmente para pequenos produtores”, afirmou um representante da Associação Brasileira de Avicultura.

Apesar da revogação da exigência do carimbo, o controle sanitário e a inspeção dos ovos continuam obrigatórios, para garantir que os produtos comercializados sigam padrões de qualidade e segurança alimentar. O MAPA destaca que a fiscalização e rastreabilidade por meio das embalagens e dos pontos de venda serão suficientes para garantir a procedência dos ovos.

A medida foi bem recebida pelo setor produtivo, mas gerou debate entre especialistas em segurança alimentar. Alguns defensores do antigo regulamento afirmam que a marcação direta na casca do ovo oferecia um nível extra de rastreabilidade e garantia ao consumidor. No entanto, o governo garante que a revogação da exigência não afetará a transparência na comercialização dos ovos, uma vez que outras formas de identificação continuarão obrigatórias.

Fonte: G1