Banco do Brasil devolverá R$ 20 milhões a clientes por cobranças irregulares

O Banco do Brasil terá que devolver R$ 20,6 milhões a clientes que foram cobrados indevidamente ao longo dos últimos anos. A decisão foi formalizada após a instituição financeira assinar um termo de compromisso com o Banco Central (BC) na última segunda-feira (3). A devolução, que será realizada com correção monetária, deve ser concluída no prazo máximo de 12 meses. Mais de 1,5 milhão de consumidores foram prejudicados por tarifas irregulares, em dois casos principais identificados pelo Banco Central.

As irregularidades que levaram à devolução envolvem dois cenários distintos:

1. Cobrança por segunda via de cartões: Entre maio de 2013 e junho de 2024, aproximadamente 1,5 milhões de clientes foram cobrados indevidamente pela emissão de segundas vias de cartões com função débito e crédito. Essa prática gerou um prejuízo total de R$ 14,1 milhões aos consumidores.

2. Taxas abusivas no cheque especial para MEIs: Entre janeiro de 2020 e outubro de 2022, cerca de 15.453 microempreendedores individuais (MEIs) pagaram taxas de juros superiores ao limite máximo de 8% ao mês em operações de cheque especial. Esse erro resultou em um prejuízo de R$ 6,5 milhões. Essas cobranças indevidas foram identificadas pelas autoridades financeiras, que exigiram a correção e o ressarcimento imediato aos clientes.

A devolução dos valores será automática para os clientes que tiverem seus dados atualizados no sistema do Banco do Brasil. Para aqueles com informações desatualizadas, o banco informou que entrará em contato para garantir o reembolso. Os clientes receberão o valor corrigido diretamente em:

- Fatura do cartão de crédito (para quem foi cobrado por segunda via de cartão);

- Conta corrente (para quem pagou taxas abusivas no cheque especial). Além disso, como parte do acordo, o Banco do Brasil também deverá pagar R$ 3,75 milhões ao Banco Central. Caso a instituição não consiga ressarcir todos os clientes dentro do prazo estabelecido, será necessário pagar uma multa adicional equivalente ao saldo não devolvido.

Em comunicado, o Banco do Brasil afirmou que possui “compromisso de atendimento de excelência a seus clientes” e reforçou sua postura de transparência. A instituição garantiu que todas as medidas necessárias foram tomadas para corrigir as distorções e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

Caso você seja cliente do Banco do Brasil e acredita ter sido afetado por uma dessas cobranças indevidas, é importante:

1. Conferir os extratos bancários e as faturas do cartão de crédito.

2. Acompanhar as movimentações na sua conta ao longo dos próximos meses.

3. Manter seus dados cadastrais atualizados junto ao banco para facilitar o recebimento. Se houver dúvidas ou problemas, os clientes podem entrar em contato com o Banco do Brasil pelos canais de atendimento disponíveis.

Com o ressarcimento, o Banco do Brasil busca corrigir os erros do passado e reforçar sua imagem de compromisso com os consumidores. Para os clientes, o episódio serve como um alerta para acompanhar de perto suas movimentações bancárias e questionar qualquer cobrança que pareça irregular.

Fonte: Correio Braziliense