Câmara cogita aumentar número de deputados para 531 depois de decisão do STF

A Câmara dos Deputados está avaliando a possibilidade de aumentar o número de parlamentares da Casa, com base em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição de cadeiras. A proposta em questão prevê a criação de até 18 novas vagas, o que poderia elevar o total de deputados de 513 para 531.

O tema ganhou destaque na agenda da cúpula da Câmara, especialmente com o apoio de Hugo Motta (Republicanos), favorito para assumir a presidência da Casa na próxima legislatura. Motta já havia abordado o assunto durante sua campanha, defendendo a ampliação do número de parlamentares.

Atualmente, o Brasil possui uma proporção de um deputado para cada 413 mil habitantes, levando em conta os 212 milhões de brasileiros e as 513 cadeiras da Câmara. Caso, a proposta seja aprovada, a relação passaria para um deputado para cada 399 mil habitantes, aproximando-se um pouco mais da proporção observada nos Estados Unidos, onde há 435 deputados para uma população de cerca de 335 milhões de pessoas, ou seja, um para cerca de 770 mil cidadãos.

A mudança de número de vagas nos Estados é o resultado de uma ação judicial movida pelo Estado do Pará, que, em 2017, pediu ao STF uma atualização da distribuição das cadeiras da Câmara. O STF, em decisão recente, deu ganho de causa ao Pará, que terá direito a quatro novos deputados, elevando sua bancada de 17 para 21 parlamentares. Além disso, outros sete Estados ganhariam deputados, como Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina. Por outro lado, sete Estados perderiam cadeiras, como Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A proposta de criar novas vagas, no entanto, enfrenta uma resistência considerável entre os parlamentares. A deputada Júlia Zanatta (PL) criticou a ideia, afirmando que a população não aceitaria o aumento do número de deputados. O também deputado Rafael Pezenti (MDB) tem um projeto que tem como objetivo apenas a atualização do número de vagas por Estado e se posiciona contra a criação de novos parlamentares. Além disso, representantes de Estados que perderiam cadeiras também se opõem à medida. O paraibano Cabo Gilberto (PL) sugeriu que, caso houvesse qualquer alteração no número de vagas, a proposta deveria ser no sentido de reduzir o número de deputados. Já Kim Kataguiri (União Brasil) afirmou que a medida não prosperaria, pois a sociedade seria contra o aumento.

Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a criação de novas vagas não acarretaria aumento significativo de custos, uma vez que o orçamento do Legislativo tem apresentado sobras nos últimos anos. Eles defendem que a ampliação das cadeiras na Câmara poderia contribuir para uma representação mais equitativa da população.