O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) afirmou que está tranquilo quanto ao debate sobre a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para o próximo biênio. Conforme esclarecido por ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), for pela realização de novas eleições, o sentimento entre a maioria dos parlamentares da Casa é favor do consenso em torno de seu nome para a presidência da Alepi.
Atualmente, a Assembleia Legislativa do Estado está sendo
comandada pelo deputado estadual Franzé Silva, do Partido
dos Trabalhadores (PT).
"Estamos
eleitos para o 2º biênio e somente em fevereiro é que iremos tomar posse na
Alepi. Tem um processo tramitando no STF e dependendo desse processo, existirá
uma nova eleição. Estou tranquilo, conversando sempre com todos os
parlamentares e todos com o mesmo pensamento, com a mesma ideia, de que a gente
esteja na presidência da Casa no 2º biênio”, declarou o deputado.
Entenda
o caso
A
Advocacia-Geral da União (AGU) foi favorável à Ação Direta de
Inconstitucionalidade, ajuizada pelo PSDB, pedindo a anulação do pleito para a
Mesa Diretora da Alepi, na qual o deputado Severo Eulálio (MDB) foi eleito para
o biênio 2025-2026. O Partido acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o
artigo da Constituição do Piauí que antecipa em dois anos a eleição do segundo
biênio.
Segundo a manifestação, a eleição deve ser contemporânea, pois as eleições de duas chapas distintas em um único momento, como ocorreu no Piauí, para os mesmos cargos, impedem a renovação política esperada entre os mandatos, favorecendo a perpetuação do grupo político que detém a maioria no momento do pleito inicial. Em resumo, a AGU defende a realização de uma nova eleição para a composição da Mesa Diretora para o segundo biênio.(GP1)
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