Deputado Átila lidera discussão sobre o futuro da Educação à Distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza hoje, às 16 horas, uma audiência pública para debater a nova regulamentação do ensino à distância (EAD) no Brasil. O evento foi proposto pelos deputados Átila Lira (PP-PI) e Moses Rodrigues (União-CE) por meio dos requerimentos nº 222 e nº 221, de 2024. Presidida por Átila Lira, a audiência promete abordar os desafios e perspectivas dessa modalidade de ensino.

Quem Participa?

Mais de dez participantes estão confirmados, incluindo membros de classes profissionais, representantes de entidades e instituições de ensino, e integrantes do Ministério da Educação (MEC). 

Por Que Isso É Importante?

Nos últimos anos, o ensino à distância tem crescido rapidamente no Brasil, mas enfrenta desafios significativos com as recentes medidas do MEC. A Portaria nº 528/2024, por exemplo, suspendeu até março de 2025 a abertura de novos cursos superiores na modalidade EAD. Essa decisão tem levantado preocupações sobre o impacto no acesso à educação, especialmente em regiões remotas.

O MEC também introduziu uma resolução em maio deste ano, propondo novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. Essa medida, porém, tem sido alvo de críticas por não refletir as necessidades tecnológicas e educacionais de estudantes em contextos territoriais afastados.

O deputado Átila Lira ressalta a relevância de discutir o tema: “A educação à distância representa uma ferramenta essencial para democratizar o acesso ao ensino, mas é preciso garantir que haja qualidade, transparência e uma regulação que acompanhe as demandas do setor e as necessidades dos estudantes”. Segundo ele, as medidas adotadas pelo MEC e pelo CNE precisam de revisões para estarem alinhadas com a legislação educacional brasileira e os desafios futuros.

Por Ari Carvalho