Porto Piauí anuncia desapropriação de área próxima ao Terminal Pesqueiro de Luís Correia

Objetivo da medida é melhorar as rotas de cargas e o acesso ao Complexo Portuário, garantindo a continuidade e a expansão das atividades portuárias.

Porto Piauí – Foto: Junior Santos/ Lupa1

A Companhia Porto Piauí divulgou uma nota oficial anunciando o início do processo de desapropriação da área próxima ao Terminal Pesqueiro de Luís Correia-PI, conhecida como “área secundária” (imagem 1). A desapropriação foi estabelecida pelo decreto estadual n° 23.256, de 22 de agosto de 2024, que declarou essa área como de utilidade pública. O objetivo da medida é melhorar as rotas de cargas e o acesso ao Complexo Portuário, garantindo a continuidade e a expansão das atividades portuárias.

A nota assegura que os proprietários e a comunidade local estão sendo informados sobre os procedimentos e o cronograma da desapropriação. A Companhia Porto Piauí já iniciou o diálogo com os moradores das áreas afetadas, realizando reuniões presenciais em setembro, na Colônia de Pescadores Z1 e na Escola do Mar, em Luís Correia, além de manter uma comunicação contínua por meio de um grupo de WhatsApp com 119 participantes, onde são passadas orientações sobre as etapas do processo.

O processo será conduzido pela Secretaria da Administração (Sead), que garantirá o cumprimento de todas as exigências legais. As etapas incluem:

– Avaliação técnica e de mercado dos imóveis

– Reuniões com os proprietários para apresentar os resultados das avaliações

– Mediação por uma câmara de arbitragem, com a participação de procuradores do Estado, advogados das partes e representantes do Ministério Público

– Pagamento da indenização justa e acordada

– Desocupação das unidades em até 30 dias após o pagamento da indenização

A primeira fase da desapropriação está prevista para começar ainda este ano (imagem 2), afetando residências em frente à Avenida Teresina, próximas ao terminal pesqueiro, e nas quadras adjacentes. Não há, por enquanto, previsão para o início do processo em outras áreas.

A Companhia Porto Piauí continua mediando o diálogo com a comunidade e está disponível para prestar mais esclarecimentos. (Anna Flávia.)