TJ-PI suspende liminar e Parnaíba é mantida no processo de privatização da Agespisa

Nessa semana, o  Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)  suspendeu a liminar da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina que determinava a exclusão do município de Parnaíba da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). Agora, o município do litoral está novamente incluído no processo de privatização da Agespisa.

Na decisão, o TJ ressaltou que “diversos e vultuosos investimentos com finalidade de melhorar a política pública de saneamento básico no âmbito do estado do Piauí” e que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Além disso, foi alegado que a saída de Parnaíba da MRAE postergaria o início da universalização e, por conseguinte, afetaria diretamente os demais municípios.

Assim, com a nova decisão, a concessão dos serviços de água e esgoto será mantida em todo o Piauí.