Nesta semana, o deputado estadual Francisco Limma (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) que penalidades de até R$20 mil para clubes e administradores de estádios em casos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher em eventos esportivos no estado do Piauí.
Além disso, a proposta sugere também penalização de R$ 500 a um salário mínimo em caso de pessoa física. Se o infrator for pessoa jurídica ou seus administradores, o valor pode variar de R$ 5 mil a R$ 20 mil. A multa será dobrada em caso de reincidência.
A Assembleia ainda discutirá a proposta.
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