A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de propor medidas para combater a atuação de organizações criminosas envolvidas na grilagem de terras no litoral do estado. A medida foi tomada após denúncias feitas pelo Defensor Público da União, José Rômulo Plácido Sales, sobre o suposto envolvimento de agentes do Estado, principalmente policiais, na formação de milícias para a prática ilegal.
O grupo de trabalho será composto por representantes de oito órgãos: Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Piauí, Polícia Federal, Defensoria Pública da União no Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Piauí, Secretaria de Patrimônio da União e Instituto de Terras do Piauí. A portaria que oficializa a criação do grupo foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (19).
O Grupo de Trabalho Interinstitucional terá como missão propor medidas e ações efetivas para coibir a atuação dessas organizações criminosas, garantindo a segurança e a proteção das comunidades locais e o respeito aos direitos territoriais das populações tradicionais.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional terá como missão propor medidas e ações efetivas para coibir a atuação dessas organizações criminosas, garantindo a segurança e a proteção das comunidades locais e o respeito aos direitos territoriais das populações tradicionais.
Fonte: Diário Oficial do Piauí
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