Prazo para se filiar a partido e concorrer nas eleições termina neste sábado (6)

Interessados em se associar a um partido para concorrer nas eleições 2024 têm até seis meses antes do pleito para fazer a filiação. Neste ano, as eleições ocorrem no dia 6 de outubro. Por isso, a filiação precisa ocorrer até este sábado (6).

Filiar-se a um partido é um dos requisitos para validar a candidatura. Além disso, é necessário ter nacionalidade brasileira, exercício pleno dos direitos políticos e ser alfabetizado.Ter, com ao menos seis meses antes da eleição, domicílio eleitoral no município em que for concorrer e haver feito o alistamento eleitoral são outros requisitos.

Obrigatório para maiores de 18 anos, o alistamento garante título de eleitor e inscrição na Justiça Eleitoral. Ele deve ser feito junto a um cartório eleitoral. Por fim, é preciso estar em dia com as obrigações militares.

A idade mínima para se candidatar ao cargo de vereador é de 18 anos. Para o cargo de prefeito ou vice, é 21.

Quem quer concorrer também precisa não se enquadrar em critérios de inelegibilidade. São alguns deles:

• Ser parente até o segundo grau ou cônjuge de pessoas do Poder Executivo no mesmo território de candidatura;
• Ter perdido o cargo por conta de infração durante o mandato;
• Haver renunciado ao cargo para tentar fugir de condenação;
• Estar dentro do que estabelece a Lei de Inelegibilidade, dentre outros tópicos.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Brasil teve nas últimas eleições municipais 557.678 pedidos de registros de candidatura, e 527.733 foram consideradas aptas.

Em relação ao perfil das candidaturas, 66% foram masculinas, contra 34% femininas. A faixa etária predominante foi de 40 a 44 anos, seguida de 45 a 49 e 50 a 54.

No quesito cor/raça, a maioria dos candidatos foi branca (48,04%), seguida de parda (39,5%) e preta (10, 52%). A maioria tinha o ensino médio completo (38,08%), seguido do ensino superior, com 24,29%.

Título Net ficará suspenso para eleitores sem biometria a partir de 8 de abril

A partir do dia 8 de abril, quem não tiver biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não poderá utilizar os serviços do Título Net, ou seja, o atendimento para essas pessoas ocorrerá exclusivamente de forma presencial. Enquanto isso, eleitoras e eleitores com biometria em dia podem continuar utilizando a ferramenta on-line até 8 de maio (data do fechamento do cadastro). 

Consulta

- Para saber se os dados biométricos estão em dia, a eleitora ou o eleitor deve consultar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

- Para ter acesso aos serviços de forma presencial, a pessoa pode verificar o telefone, WhatsApp e endereço do Cartório no portal do Tribunal Regional Eleitoral.

Documentação

Tanto no atendimento presencial quanto on-line, é necessário ter em mãos a seguinte documentação: 

- Documento oficial de identidade com foto (frente e verso); 

- Comprovante de residência emitido há no mínimo 3 meses e no máximo 12 meses; 

- Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (caso haja). 

- No caso dos homens nascidos em 2005, também é preciso apresentar comprovante de quitação do serviço militar.

 

Fonte: Folhapress/Ana Gabriela Oliveira Lima/TRE