MP prorroga prazo para que municípios encerrem lixões a céu aberto no Piauí

Em reunião com o Ministério Público do Piauí (MPPI), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Governo do Estado através da Secretaria do Meio Ambiente (Semar) e com prefeitos de municípios, foi aumentado o prazo para encerramento de lixões a céu aberto no Piauí. Anteriormente havia sido uma proposta de encerrarem em até 60 dias. As cidades podem fazer o despejo de resíduos sólidos em aterros sanitários de outras regiões que possuem licenças para receber.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Áurea Madruga, o custo de construção e manutenção é inviável para realidade piauiense, mas como alternativa haveria a destinação dos resíduos sólidos para municípios com licitações de recebimento desses resíduos. Os aterros sanitários já instalados no Piauí, que possuem a licitação para recebimento de cargas de outras cidades, são:  Buriti dos Lopes, Altos e Água Branca.

“Foram ajuizadas três ações penais, porque foram dados prazos de Termos de ajustamento de Conduta (TAC), alguns municípios naquela ocasião encerraram seus lixões, a exemplo de São Pedro e Água Branca. Outros o prazo passou, passamos para segunda fase, dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e também das denúncias criminais, mas nas próprias denúncias criminais foi dada uma nova fase para os ANPP, então os três prefeitos que estavam em denúncia, assumiram compromisso nos últimos 10 dias, foram feitas uma bateria de acordos e assumiram o compromisso de encerrar seus lixões no prazo de até 90 dias”, disse a coordenadora do CAOMA.

Segundo a coordenadora, após o projeto, 20 municípios já encerraram os lixões a céu aberto e outros seguem sobre comprometimento em encerrar as atividades irregulares dos lixões.

Dentre as cidades que estão sob o ANPP estão: Agricolândia, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, Floriano, Hugo Napoleão, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Luís Correia, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Olho d’Água, Palmeirais, Passagem Franca, Prata do Piauí, Regeneração, Santa Cruz dos Milagres, Santo Antônio dos Milagres, São Félix.

A promotora destaca que pelo menos mais quatro aterros sanitários, na região sul do Estado precisam ser construídos para receber resíduos das cidades circunvizinhas. Eles seriam nas regiões de Picos, Floriano, Cristino Castro e Corrente. 

Catadores

Além das realizações, a coordenadora do CAOMA destacou sobre a necessidade das cooperativas poderem emitir nota fiscal, estarem estruturadas, organizadas, no programa dos catadores.

"Vai ser abeto um edital do Governo Federal com milhões destinadas ao programa dos catadores. Tivemos reunião semana passada, palestras da procuradora do MPPI, trazendo informações aos municípios e, nessa ocasião, foi firmada uma cooperação entre MPPI, MP do trabalho, TC, Governo do estado pela Semar para verificar a estruturação das cooperativas", disse a coordenadora.

Áurea Madruga afirma que essa necessidade caminha no sentido econômico visto que segundo a própria, no ano passado, foram retiradas 8 mil toneladas de resíduos sólidos do território piauiense através de cooperativas de catadores. 

“O catador foi o primeiro a ter essa sensibilidade de olhar o resíduo como valor econômico, como tá na nossa política nacional e eles precisam ser devidamente remunerados por isso. E a estruturação nós já temos dados como, por exemplo no ano passado, fruto do decreto, que 8 mil toneladas foram retiradas do nosso território através dessas cooperativas, primeiro em Teresina e segundo na cidade de Manuel Emilio”, afirmou.

 Por Richards Sales*