MP prepara audiências em Parnaíba e Ilha Grande sobre proteção à criança e ao adolescente

Nos próximos dias 11 e 12, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizará audiências públicas em Parnaíba e em Ilha Grande sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violência no âmbito escolar.

As audiências acontecerão nas Câmaras Municipais a partir das 9 h e terá como base a Lei nº 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência.