INSS aciona PF contra descontos não autorizados e anuncia bloqueios por 180 dias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou nesta quinta-feira (11) que irá bloquear por 180 dias novos descontos nos salários de aposentados e pensionistas para mensalidades associativas.  A medida veio após denúncias sobre descontos não autorizados. Os casos foram encaminhados à Polícia Federal para investigação. 

O gerente executivo do INSS do Piauí, William Machado, informou que o desconto não autorizado pode ser cancelado pelo segurado. O pedido de exclusão de mensalidade associativa pode ser feito pelo Meu INSS ou pela Central 135. 

No Piauí existem 700 mil benefícios com gastos de R$ 1 bilhão na folha de pagamento. O INSS não divulgou quantos piauienses tiveram descontos sem autorização do aposentado. 

O INSS comunicou em nota que o bloqueio valerá também para descontos realizados anteriores a setembro de 2021, data que as aposentadorias e pensões passaram a ser concedidas já com restrição para adesão. 

Segundo o INSS, o bloqueio nos descontos permanecerá até que seja implementada a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada pela Dataprev.

O INSS informou ainda que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão checados.

Como excluir desconto não autorizado

O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do Fala.br e também pelo Portal do Consumidor.  Confira como:

 Exclusão de mensalidade

 • Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).  

• Faça login com CPF e senha do Gov.br.  

• Clique no botão “novo pedido”.  

• Digite “excluir mensalidade”.  

• Clique no nome do serviço/benefício.  

• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.  

Pedir bloqueio de benefício

É possível ainda bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Esse serviço também está disponível no Meu INSS. Basta seguir os passos abaixo:  

• Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular);  

• Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br;  

• No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;  

• Na lista, clique no nome do serviço/benefício;  

• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.  

Segundo o INSS, outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições realizadas de forma indevida.