Faltam 233 dias para as eleições municipais; veja datas e prazos eleitorais

Faltam 233 dias para as eleições nos 5.568 municípios do Brasil, onde serão eleitos prefeitos e vereadores. O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro, em primeiro turno. Nos lugares em que haverá segundo turno ele será realizado em 27 de outubro, portanto 20 dias após a primeira etapa da votação.

Em todo o país, mais de 152 milhões de pessoas estão aptas a votar, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Piauí, ao menos 2,5 milhões de eleitores poderão escolher seus candidatos.

No Piauí, as eleições ocorrerão em 224 municípios. Os candidatos serão conhecidos nas convenções municipais, que poderão ocorrer até julho. Alguns partidos já estão programando suas convenções para o mês de junho, conforme previsto na legislação eleitoral.

Historicamente, as maiores disputas eleitorais no Piauí se concentram na capital Teresina e nos municípios de Parnaíba, Picos, Floriano, Piripiri, Barras, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Esperantina, São João do Piauí e Corrente, no Extremo Sul do estado.

Confira a seguir principais prazos e datas para a eleição de 2024.

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências e resoluções 

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. 

Domicílio eleitoral 

Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.