Blog do Pessoa: Decreto sinaliza reajuste na contribuição do IASPI-Saúde no Piauí


31 de jan. de 2024

Decreto sinaliza reajuste na contribuição do IASPI-Saúde no Piauí

O instituto estadual dá sinais de reajuste nas contribuições, sem, entretanto, acenar com melhora na assistência

O instituto estadual dá sinais de reajuste nas contribuições, sem, entretanto, acenar com melhora na assistência

 O aumento inesperado 

Um decreto do governador Rafael Fonteles (PT) sinaliza que poderão ser feitos reajustes periódicos nos valores da contribuição dos usuários do Plano Ambulatorial de Assistência à Saúde – IASPI-Saúde.
Um dos dispositivos do decreto estabelece que será realizado recadastramento periódico bem como cálculos atuariais e financeiros anuais, para avaliação da situação atuarial, econômica, financeira e contábil do IASPI-Saúde.
Isso porque a regulamentação feita pelo decreto determina que o IASPI-Saúde será organizado com base em normas gerais de contabilidade e atuárias, que garantam sempre o seu equilíbrio financeiro e atuarial.

Limita a oferta de serviços 
 
O IASPI-Saúde deve limitar a oferta de novos serviços porque, segundo a regulamentação, nenhum novo serviço de assistência médica e odontológica ambulatorial básica, suplementar e complementar, poderá ser criado sem que, previamente, seja feita estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva ser efetivado, ficando condicionado à existência da correspondente fonte de custeio total. (Portalaz)

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