Processo prescreve e Alan Gêmeo deixa de ser réu em tentativa de homicídio

Os advogados do caso, Márcio Mourão e Nagil Souza

O julgamento de Alan dos Santos Nunes (Alan Gêmeo), no processo em que é acusado de tentativa de homicídio contra Carlos Antônio Pereira de Souza (Totó), marcado para ocorrer na manhã desta quinta-feira (09), no fórum da Cidade Judiciária Evandro Lins e Silva, em Parnaíba, foi cancelado. Antes de iniciar a Sessão Plenária, tanto o promotor de justiça, quanto o advogado de defesa, Márcio Mourão, verificaram que já havia sido extinta a punibilidade do fato devido a sua prescrição.

De acordo com o juiz substituto e auxiliar da 1° Vara da Comarca de Parnaíba, Sávio Ramos Batista da Silva, o crime, ocorrido em 2009 prescreveu no último dia 30 de agosto. 

"Foi feita a análise dos argumentos apresentados por ambas as partes, sendo assim declarada a extinção da punibilidade referente a este processo. Ou seja: o Estado perdeu o direito de aplicar punição em relação a tal denúncia imputada a Alan dos Santos Nunes", disse o juiz Sávio Ramos. 

Juiz substituto da 1° Vara da Comarca de Parnaíba, Sávio Ramos Batista da Silva

Sobre a prescrição

Inquirido sobre o fato de terem-se transcorridos 14 anos até a data marcada para o julgamento, o juiz explicou que à época, Allan era menor de 21 anos e, neste caso, o prazo de prescrição é reduzido pela metade, somado ao evento de ser um crime tentado e não consumado, entre outras circunstâncias.

"Todos estes fatores contribuíram para hoje ser declarada a extinção da punibilidade do crime imputado a Alan dos Santos. Vale ressaltar que ao longo deste período também atravessamos uma pandemia, em que todos os processos pausaram, além de termos encontrado dificuldade em localizar algumas testemunhas. A soma destes elementos levou o processo a tramitar um pouco mais do que o esperado", pontuou.

Gêmeos do Crime 

Juntamente com o irmão Alex dos Santos Nunes, baleado em operação policial no dia 23 de fevereiro de 2018 e que veio a óbito três dias depois, Alan formava a dupla "Gêmeos do Crime". Mesmo com o cancelamento do julgamento desta quinta-feira, Alan permanece  recluso na Casa de Detenção de Altos por responder a outros delitos.

Alan dos Santos Nunes

O advogado Márcio Mourão informou que este era o último processo que Alan Gêmeo tinha em aberto, sendo que no próximo ano ele deverá passar a cumprir a pena no regime semiaberto. Além de Mourão, o advogado Nagil Souza, igualmente compôs a banca de defesa do caso.

Por Luzia Paula