Desde a década de 1990 é realizada uma das campanhas mundiais de conscientização e promoção da saúde de maior sucesso. O Outubro Rosa busca reduzir o número de mulheres que são acometidas pelo câncer de mama, que é o mais recorrente entre elas, e, mais recentemente, incluiu o câncer de colo do útero. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) tem contribuído na campanha por meio da produção de leis e com a realização de diversas ações.
Atualmente, tramita na Casa o Projeto de Lei Ordinária 237/23 que institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Feminino e Masculino. A matéria foi apresentada pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) que explica a importância de a iniciativa virar lei. “Dá a garantia de acesso igualitário a informações, exames preventivos e tratamentos de qualidade para todas as mulheres, na promoção da conscientização sobre a detecção precoce, no aporte de recursos para pesquisa e desenvolvimento, na responsabilização das autoridades de saúde pública e na redução das desigualdades sociais e de saúde. Como deputada, meu compromisso é apoiar a criação e implementação de legislações eficazes para enfrentar o câncer de mama e melhorar a vida das mulheres”, defende a parlamentar.
Além do projeto em tramitação, nos últimos anos, duas iniciativas parlamentares que tratam do tema se tornaram lei. Uma delas é a Lei 7407/20 que foi apresentada na Alepi pelo deputado Severo Eulálio (MDB). A legislação garante a mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário a gratuidade na realização de exames genéticos para o estudo de mutações em genes que estão relacionadas a essas doenças.
Outra lei de iniciativa da Alepi que está em vigor é a 7734/22, proposta pela ex-deputada Teresa Britto. A atenção da lei é dada às mulheres mastectomizadas e cria um programa de atendimento fisioterapêutico de preparação e reabilitação de pessoas que fizeram a retirada de mamas, um dos procedimentos cirúrgicos utilizados para o tratamento do câncer de mama.
Além dessas leis recentes, a Alepi dá atenção ao tema há muito tempo por meio do reconhecimento de utilidade pública de entidades que trabalham no combate à doença. Ainda em 1970, foi dado esse status à Sociedade Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia, instituição que reúne profissionais que trabalham na prevenção e no tratamento do câncer de colo de útero. Já em 1987, os parlamentares aprovaram o reconhecimento à Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Ações de conscientização e exames
Em 2023, a Alepi já realizou ações de conscientização e prevenção ao câncer de mama e de colo do útero durante o mês de março. A principal delas foi o caminhão do Expresso Saúde que realizou mais de 200 atendimentos com funcionárias da Casa. Entre os procedimentos estiveram a ultrassom da mama, a ultrassom pélvica transvaginal e citologias.
“Nós tivemos alguns diagnósticos de câncer de mama que nós detectamos em março na Semana da Mulher. Nós promovemos uma carreta da saúde e nós detectamos em algumas servidoras e colaboradoras. Estamos agindo para ter a cura da doença nessas pessoas que foram detectadas. Nós acionamos a nossa diretoria que cuida da área de assistência social para fazer um amplo debate, fazer algumas palestras, fazer um despertar não só para dentro da Assembleia mas também para fora”, detalhou o presidente Franzé Silva (PT).
Complementarmente a essas ações, o Parlamento criou um painel especial acerca do tema que está disponível para todos os visitantes da Praça do Povo. Dicas sobre prevenção, como realizar o autoexame, identificar possíveis sintomas da doença e onde buscar o tratamento médico podem ser vistas no mural.
Fonte: ALEPI
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