STJ inocenta Gracinha de acusação do MP sobre prefeitura de Parnaíba

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  ministra Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Piauí contra decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que havia inocentado a deputada Gracinha Mão Santa por supostos atos de improbidade administrativa  durante sua gestão como Secretária de Infraestrutura de Parnaíba.

Para o STJ, o MP deixou de impugnar de forma específica, efetiva, concreta e pormenorizada os fundamentos da decisão, se limitando apenas a alegações genéricas. Com isso, fica mantida a decisão do TJPI que, por unanimidade já havia inocentado Gracinha.

Em entrevista ao site Tribuna de Parnaíba, o advogado de defesa Eliaquim Nunes afirmou que a decisão da corte superior só reforça o compromisso de Gracinha em priorizar o trabalho dentro da legalidade. “Esperamos que essa decisão da Corte Superior ponha fim a esse processo que já se arrasta há quatro anos. Está mais do que provado que Gracinha Mão Santa sempre pautou seu trabalho no interesse da população e dentro dos limites da lei. Jamais houve e nem haverá qualquer ato que venha a ferir os princípios da administração pública.”, disse. 

Por Arimateia Carvalho\MN