Ministério Público ordena instalação de inquérito policial contra invasores de terras na Cidade Judiciária de Parnaíba

Uma invasão das terras de propriedade da cidade Judiciária no Bairro Conselheiro Alberto Silva, em Parnaíba (PI), em frente ao Ministério Público, levou a 8ª Promotoria de Justiça a requisitar com urgência a instauração de Inquérito Policial para apurar a conduta dos invasores para puni-los conforme legislação.

O Ministério Público reconhece a situação como esbulho possessório que se refere à invasão com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas a terreno ou edifício alheio. O promotor Rômulo Cordão, titular da 08ª Promotoria de Justiça de Parnaíba pediu urgência nas investigações para identificar quem está por traz das invasões.

A ocupação ilegal que ocorre nestes terrenos da Justiça é uma realidade que tem sido registrada com frequência em Parnaíba, neste mesma direção rumo ao Portinho, por exemplo. Contudo, a ousadia de invadir terras da própria Justiça Estadual motivou a intervenção do Ministério Público.

Nas terras invadidas, a área já foi limpa e cercada, bem como já foram disponibilizados materiais de construção e limites das áreas, além de construções iniciadas. O Ministério Público identifica os crimes de invasão de terras, furto de energia e outros. O caso segue em investigação pela polícia judiciária que vai combater o delito de exercício arbitrário.

Fonte: Portal Costa Norte