Justiça Eleitoral nega pedido de retirada de outdoors no litoral do Piauí

Governador Rafael Fonteles e o secretário Chico Lucas

A Justiça Eleitoral do Estado do Piauí negou o pedido do Partido Progressista para retirar outdoors em Parnaíba que parabenizavam o governador Rafael Fonteles e o secretário Chico Lucas. O partido alegou propaganda eleitoral antecipada em favor do secretário, mas o juiz considerou a prova frágil, pois não havia pedido explícito ou indícios de futura candidatura.

O magistrado destacou que a mensagem no outdoor apenas elogiava o trabalho realizado, sem fazer referência direta à eleição municipal de 2024. Por isso, não havia perigo iminente que justificasse a remoção dos painéis.

A Justiça Eleitoral notificará a empresa Visão Outdoor para apresentar os dados do contratante da publicidade em até cinco dias. A decisão enfatiza a importância de garantir a transparência no processo eleitoral e a lisura das campanhas políticas.

Dessa forma, Chico Lucas continua em suas funções como secretário de Estado da Segurança Pública, e o cenário político não sofreu alterações significativas após a decisão. A necessidade de provas robustas para caracterizar propaganda eleitoral antecipada foi reforçada para preservar a integridade do processo eleitoral.

Por: Sebastian Eugênio | 180graus.com