Na última quarta-feira (31), a deputada estadual Gracinha Mão Santa apresentou o PL 120/23, que busca agir em coibição ao racismo e à injúria racial no Estado do Piauí.
O projeto propõe a capacitação periódica de servidores públicos, sobretudo os das áreas de Saúde e Educação, para a adequação do atendimento à população negra, além de combater ideias e práticas racistas.
Além disso, proposta visa, entre outros, à punição do agente público que cometa algum ato discriminatório desse cunho.
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