MP-PI cobra cumprimento de mais de 5 mil mandados de prisão

No último dia 07 de março, o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Piauí (GACEP) e a 56ª Promotoria de Justiça de Teresina promoveram um encontro virtual, com membros do MPPI, do Poder Judiciário, da Procuradoria-Geral do Estado, representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil, para discutir sobre o grande número de mandados de prisão em aberto no estado do  Piauí.

Segundo dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), atualmente, existem 4.904 mandados de prisão pendentes no Estado.

Nesse contexto, a coordenadora do GACEP, promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira, expôs esses números e afirmou que, para superar essas dificuldades, são necessárias melhorias na estrutura física e nas condições de trabalho.

“É necessário assegurar condições adequadas de trabalho como uma melhor estrutura física e equipamentos modernos, além de um efetivo de servidores suficiente para realizar as investigações e diligências com mais eficiência. Dessa forma, será possível garantir agilidade na captura e na prisão de indivíduos sujeitos a medidas judiciais de restrição de liberdade”, destacou Fabrícia.

Na ocasião, os representantes do Ministério Público do Piauí também cobraram a elaboração de Protocolo Operacional Padrão (POP), pela Polícia Civil, para o cumprimento desses mandados, além da devida notificação do BNMP pelo Poder Judiciário, com as informações sobre os mandados.

Sobre a situação, o Superintendente de Gestão da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Jetan Pinheiro Barbosa, disse que a demanda da Delegacia Estadual de Capturas (DECAP) é muito alta, uma vez que ela atende todo o Estado.

Nesse sentido, ele se comprometeu a buscar,até o final deste mês, juntamente com o Secretário de Segurança Pública e o Delegado-Geral da Polícia Civil, a lotação de mais um policial, assim como a destinação de mais veículos e equipamentos para a referida delegacia, com o objetivo de reforçar o serviço.