Liberação de agrotóxicos no Brasil é a maior registrada em série histórica de 23 anos

O aval para novos pesticidas no Brasil cresce anualmente desde 2016. Em 2022, a marca teve um aumento de 16% comparado à 2016 e o maior número já notificado pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do Ministério da Agricultura em 23 anos.

Para a aprovação de um novo agrotóxico no país, é necessário a avaliação de 3 órgãos reguladores: Anvisa (que analisa os riscos humanos), Ibama (que observa os possíveis danos ambientais) e Ministério da Agricultura (que avalia a aplicabilidade no campo e formaliza o registro). Nesse sentido, de acordo com fontes do Ministério da Agricultura, a alta de liberações está relacionada a reestruturações nesses órgãos. A atração de servidores de outras áreas da Anvisa para o setor de agrotóxicos, por exemplo, além de uma maior articulação dos órgãos responsáveis são mudanças apontadas por especialistas como fatores impulsionadores do aumento dos registros. "Ainda existe uma fila muito grande, mas devido à melhor articulação entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, houve esse aumento dos produtos registrados",  explica professor da USP José Octávio Mentem.

Cercado de polêmicas, um projeto de lei está sendo rediscutido no Senado e deve voltar a tramitar no fim do recesso do Congresso, a partir de 1º de fevereiro. O projeto defende a centralização dos registros no Ministério da Agricultura, em detrimento do poder do Ibama e da Anvisa, dividindo opiniões entre entidades do agronegócio e ambientalistas.

Por Ana Catarina Rebouças/Blog do Pessoa