Menina espancada por facção não pode voltar para casa e será transferida para abrigo

A menina de 11 anos que foi internada em estado grave no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, após ser agredida por duas adolescentes suspeitas de integrar uma facção criminosa no município de Ilha Grande, será encaminhada para uma casa de acolhimento em outro município. 

Ao Cidadeverde.com, o procurador-geral de Ilha Grande, Isaac de Castro, informou que como a cidade não possui uma casa de acolhimento para esses casos, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Tutelar estão providenciando um local adequado em outra cidade para receber a criança. 

“As providências serão tomadas para que a menor seja resguardada em um local seguro para que ela esteja afastada desse ambiente que propiciou essa violência contra ela e sua irmã. Estamos ingressando com a devida ação até amanhã, no máximo então acredito que tão logo ela saia do hospital já podemos ter essas informações”, disse o procurador-geral.

O caso aconteceu no domingo (6). A criança teria sido agredida com socos, pontapés e pauladas por jovens de 12 e 14 anos, que supostamente fazem parte da facção criminosa. De acordo com informações preliminares, as agressoras queriam se vingar de uma adolescente de 16 anos, irmã da vítima. 

Falha

Segundo o promotor Ruszel Cavalcante, da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a lei determina que toda cidade tenha o seu próprio programa de acolhimento, mas o regramento não é respeitado por Ilha Grande e pela maioria dos municípios piauienses. “97% dos municípios do Piauí descumprem isso, o que é passivo de representação judicial”, alertou. 

Segundo o procurador-geral do município, a Prefeitura de Ilha Grande tem discutido com sua equipe e outras autoridades a criação do seu programa de acolhimento. “Ainda não possuímos, mas estamos em processo para que em breve possamos ter. Já tivemos reuniões com o Ministério Público nesse intuito”

Responsabilização

Apesar de enfatizar que a prioridade no momento é resguardar a integridade da vítima agredida, o promotor ressalta que os pais da criança podem ser responsabilizados civilmente e criminalmente caso os relatórios do Conselho Tutelar e o inquérito da Polícia Civil apontam que houve negligência familiar. 

“A menina pode ser destituída do poder familiar. Isso vai ser analisado posteriormente [...]  as consequências em relação aos pais vão vir, nem que seja só na seara civil com a perda do poder familiar. Na seara criminal, depois dos relatórios há de se apurar se há necessidade. Por hora é a questão do acolhimento”, finalizou Ruszel Cavalcante.

Breno Moreno
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