14 de nov. de 2022

Governo Bolsonaro marcará posição na ONU contra aborto, nesta 2ª


A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Brito, vai aproveitar o palco do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, para reiterar a posição do Governo Bolsonaro contra o aborto em âmbito internacional.

Ela discursa, nesta segunda-feira, na abertura e no encerramento da Revisão Periódica Universal (RPU), um processo instituído pela ONU com o objetivo de monitorar a situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros da organização, que se avaliam entre si.

O discurso antiaborto chega em um momento de incerteza sobre a condução da temática pelo futuro Governo Lula.

Atualmente, o país exerce a função de secretariado do chamado Consenso de Genebra, documento assinado por 36 países contrários à adoção de leis internacionais pró-aborto.

O temor é que o Governo Lula, como fez Biden quando assumiu a Presidência dos Estados Unidos, deixe o bloco tão logo ocorra a posse da nova gestão.

A diferença é que uma eventual “saída à francesa” pode atrapalhar os planos do petista de se aproximar dos evangélicos e enterrar de vez qualquer possibilidade de composição.

A delegação brasileira, chefiada pela ministra, conta com representantes do Ministério da Saúde, das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e da Educação. Os relatores para a revisão do relatório brasileiro serão Japão, Paraguai e Montenegro.

Os relatores para a revisão do relatório brasileiro serão Japão, Paraguai e Montenegro.

As autoridades vão apresentar ações do Governo Brasileiro para imigrantes, refugiados, educação em direitos humanos, população LGBT, empresas e direitos humanos, liberdade religiosa, sistema único de assistência social, benefício emergencial e Auxílio Brasil.

A delegação brasileira apresentará, ainda, iniciativas de combate à tortura e à discriminação de pessoas com deficiência, de defesa de direitos humanos, dos povos e de comunidades tradicionais, de crianças e adolescentes, de jovens e de pessoas idosas e de promoção da igualdade racial, além de reiterar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na vacinação durante a pandemia.

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