A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã dessa sexta-feira (14/10) a "Operação Quebra Ossos", em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Parnaíba e Teresina após investigação iniciada pela Polícia Federal do MA.
O objetivo, segundo a CGU, é desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares destinadas à manutenção de serviços de saúde.
As investigações apontam que um município do MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).
Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.
Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Operação Quebra Ossos consiste no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e de 14 mandados de busca e apreensão em municípios no MA, em Parnaíba (PI) e Teresina (PI), além de indisponibilidade e sequestro de bens, afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos. O trabalho conta com a participação de 10 auditores da CGU e de 60 policiais federais.
Com informações da Polícia Federal
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