ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Decisão determina retorno da BRAER aos serviços de abastecimento de água em Buriti dos Lopes

A decisão do TJ-PI revoga a liminar anterior, publicada no final do mês de agosto, em que era retornado o serviço à Agespisa. 

Após entendimento, o Tribunal de Justiça do Piauí decidiu restituir a prestação de serviços de abastecimento de água no município de Buriti dos Lopes (300 km de Teresina) à empresa BRAER, legalmente contratada pelo município. 

A decisão revoga a liminar anterior, publicada no final do mês de agosto, em que era retornado o serviço à Agespisa. Com essa decisão, o Tribunal de Justiça do Piauí identificou que, por já existir uma prestadora de serviço contratada e em execução no município, é por bem que, em prol da população, fique determinado o direito à continuidade da prestação de serviços à empresa com contrato em vigência. 

Segundo a advogada da empresa BRAER, Maíra Barreto, a decisão identificou que era necessário a continuidade dos serviços. "Visando à boa prestação de serviços e a segurança jurídica, fica, portanto, claro que a decisão é a favor do prosseguimento dos serviços executados em prol da população de Buriti dos Lopes" enfatizou.

Para a moradora da localidade Coroa de São Remígio, Janaína Silva, a decisão é motivo de comemoração. "Estávamos rezando pela continuação dos serviços da Braer, pois com ela tínhamos o abastecimento regular aqui na comunidade, coisa que não acontecia há anos. Além de contar com água própria para o consumo, já que antigamente a nossa realidade era uma água barrenta que mal dava para lavar roupas”, relatou.

A moradora Maria Isabel, da Rua Maranhão, localizada no centro da cidade, relatou que as necessidades básicas passaram a ser atendidas. "Estamos felizes com essa decisão, pois desde que a Braer assumiu podemos ter nossas atividades básicas do dia a dia atendidas. Há seis meses atrás tínhamos que lavar roupa de madrugada e hoje, após anos, temos água durante todo o dia", afirmou.

A BRAER é a empresa contratada legalmente desde Março de 2022 para a prestação dos serviços e é a responsável pela Gestão, Operação e Manutenção Comercial dos serviços de Abastecimento no município.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Com informações da assessoria