Vereador volta a ser cassado em Curitiba por protesto em igreja

O vereador petista Renato Freitas, de Curitiba, foi cassado pela segunda vez nesta sexta-feira (5) por quebra de decoro parlamentar. Esta foi a oitava sessão em que a pauta foi discutida. A votação desta sexta confirmou, por 23 votos a 7, o que a Câmara Municipal havia decidido em junho.

A nova votação ocorreu porque o Poder Judiciário suspendeu a primeira cassação por entender que houve descumprimento do regimento interno.

A defesa de Freitas diz que vai recorrer da decisão judicialmente. Segundo ela, a nova cassação também desrespeita lei federal por ter seu prazo de 90 dias extrapolado.
O vereador foi punido pela participação em manifestação que invadiu uma igreja católica.

O episódio ocorreu em fevereiro, em frente à Igreja do Rosário, em protesto contra o racismo e a morte de um homem negro no Rio de Janeiro.

No entanto, a igreja depois se posicionou contrariamente à cassação e declarou não considerar que houve invasão. O padre que rezava a missa foi até a Câmara nesta sexta para confirmar sua posição a favor de Freitas.

Segundo o vereador, foi comprovado nos autos que não houve nem interrupção da missa nem desrespeito ao sagrado. Ele reforçou que não houve invasão à igreja, que estava aberta. "A acusação que restou foi que pratiquei ato político dentro da igreja, o que é inconcebível, subjetiva e sem nexo, mas não é primeira vez que tentam me cassar."

Freitas diz que o argumento para cassação é somente preconceito. "Por sermos pobres representantes, que incomodamos aqueles que estão há anos no poder, mas a humanidade é um ponto comum que nos une, inclusive perante Cristo."

"Nosso Estado é laico, mas a população é cristã e eu também. Foi justamente por isso que entrei na igreja, lugar apropriado para clamar por vidas negras. Ali é também minha casa por isso me senti à vontade e acolhido", diz.

Para a vereadora Carol Dartora (PT), há uma perseguição política na Câmara motivada por racismo. O tema foi usado por outros vereadores durante a defesa de Freitas, como a Professora Josete, também do PT. "O que vemos é uma criminalização da política, a qual as pessoas já são criminalizadas antes de uma ação judicial ou um fato ser comprovado. É um racismo estrutural."

O advogado de Freitas, Guilherme Gonçalves, diz que houve abuso de autoridade e de poder com a continuidade do processo após o prazo de 90 dias previsto em lei. "As providências serão tomadas." ?

Além do recurso na própria Câmara, a defesa vai recorrer da decisão na Justiça para que a cassação seja novamente anulada. Caso isso não ocorra, Freitas ficará inelegível por oito anos, o que detém sua intenção de uma candidatura à Assembleia Legislativa neste ano.

A favor da cassação votaram os vereadores dos partidos da base governista, como Eder Borges (PP).

"Fui eleito para combater as ideologias de esquerda, mas respeito a pluralidade de ideias. O que está em jogo é a liberdade de culto. Temos visto comunistas queimando igreja e não podemos permitir isso aqui, a cristofobia", disse durante a primeira sessão. Ele fala que não aceitará que chamem Curitiba de racista ou penalizem esse crime pretendendo justificar "atitudes erradas contra fé e liberdade de culto".

Também a favor da cassação de Freitas, o vereador Denian Couto (Pode) afirmou que é falsa a narrativa de que a cassação configura racismo. "A estratégia é previsível e patética. Inventa-se a perseguição para passar pano na evidente quebra de decoro. (...) Curitiba não é boba, é orgulho do Brasil e esta cidade não aceita ser tachada de racista, o Paraná menos ainda."

O episódio que levou à cassação do petista ocorreu em fevereiro, em frente à Igreja do Rosário dos Pretos, no centro da cidade. O ato era um protesto contra o racismo e as mortes de Moïse Mugenyi Kabagambe e Durval Teófilo Filho, assassinados no Rio de Janeiro no começo deste ano.

Segundo a Arquidiocese de Curitiba, a missa foi abreviada pelo barulho e fiéis reclamaram, fechando a porta principal. Os manifestantes, então, entraram pelas portas laterais com bandeiras de partidos políticos e gritaram palavras de ordem. Ainda conforme a arquidiocese, ocorreram "excessos, como desrespeito pelo lugar sagrado". Renato teria sido apontado como um dos líderes do ato, o que a defesa nega, alegando que não houve invasão porque a missa já teria terminado.

Em ofício enviado aos vereadores, em março, a igreja pediu "medida disciplinar proporcional", sugerindo que se evitem "motivações politizadas e, inclusive, não se adote punição máxima". A igreja disse ainda que a causa contra o racismo "é nobre e merece respeito". ?

Segundo especialistas em direito constitucional ouvidos pela reportagem, o fato não é grave o suficiente para cassar o vereador.

Fonte: Mauren Luc/Folhapress