Chico Buarque processa Sílvio por uso de música, mas justiça nega retirada de vídeo

A justiça do Rio de Janeiro negou pedido do cantor e compositor Chico Buarque para que o candidato ao governo do Piaui, Sílvio Mendes (União Brasil), retirasse do ar um vídeo de campanha com a música “Apesar de Você”. Na petição, o artista pediu ainda uma indenização no valor de R$ 40 mil. Veja a decisão

"Ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, não havendo urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, posto que poderá ser desfeito ou compensado ao final, deixo de conceder antecipadamente a tutela ora pretendida", diz a decisão da juíza Márcia de Andrade Pumar, do 6º Juizado Especial da Comarca da Capital Lagoa.

Na petição, a assessoria jurídica de Chico Buarque pontuou que o artista teve conhecimento, no dia 04 de agosto de 2022, do uso não autorizado de sua obra “Apesar de Você” pelo candidato da oposição no Piauí. 

A situação em questão teria ocorrido após a publicação de um vídeo nas redes sociais de Sílvio Mendes com imagens que registraram o dia da convenção do União Brasil e Progressistas, no dia 31 de dezembro. 

“O primeiro réu utiliza a obra em referência como espinha dorsal de material publicitário de caráter político-eleitoral”, diz a defesa de Chico Buarque. 

O documento impetrado argumentou que a publicação feita nas redes sociais de Sílvio Mendes representou uma série de violações. Na argumentação, ele citou que a publicação do vídeo poderia gerar uma “perigosa ligação”, estabelecida entre o candidato e o músico, o que poderia também confundir o eleitorado e prejudicar a honra do artista.

Dentre as violações, a acusação citou a violação de utilização não autorizada de obra musical e afronta à reputação do músico ao ver-se ligado ao candidato. 

“Tal conduta causou e está causando dor profunda ao artista, atingindo-o no âmago de seus valores éticos e morais, impingindo-lhe, deste modo, prejuízos inexoráveis em seu patrimônio moral”, destacou o texto. 

Procurada pelo Cidadeverde.com, a assessoria de comunicação de Sílvio Mendes informou que não se pronunciará sobre o caso. 

Em nota, o advogado João Tancredo, confirmou que recorreu da decisão. 

“O pedido mostra que alguns eleitores já estão reproduzindo o vídeo em suas redes; que o vídeo está em destaque no Instagram do candidato; e que o debate marcado para o dia 16 de agosto dará grande exposição a todos, incluindo o acusado. Tudo isso pode tornar impossível a efetividade de uma eventual sentença de procedência do pedido em tutela de urgência, porque o vídeo já estará espalhado pela rede”, disse o advogado.

Ele esclareceu ainda que o processo tem vários pedidos e que ainda serão julgados.

 

Paula Sampaio e Yala Sena
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