Telefarmácia é regulamentada

Uma resolução há muito esperada por farmacêuticos que atuam no cuidado direto à saúde dos pacientes foi aprovada na tarde desta quinta-feira (30), pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF), com maioria dos votos dos conselheiros federais presentes. A nova normativa, que deve ser publicada nos próximos dias, no Diário Oficial da União, regulamenta a prática da telefarmácia. A resolução foi amplamente discutida e tem foco na Farmácia Clínica, não abrangendo atos inerentes à Responsabilidade Técnica do farmacêutico pelo estabelecimento onde atua, como por exemplo, a dispensação de medicamentos. Essas atividades continuam obrigatoriamente presenciais.

A telefarmácia é uma aplicação da telessaúde que envolve a prestação de cuidados farmacêuticos e serviços de assistência à saúde à distância, utilizando vídeo-chamadas, telefone ou chat, contribuindo para que o paciente tire dúvidas sobre a farmacoterapia, reações adversas a medicamentos e alerte quanto à necessidade de atendimento médico, se necessário.

A assessora da Presidência do CFF, Josélia Frade, destacou que esse é um momento histórico. “Era um anseio dos colegas e trabalhamos exaustivamente e com muito cuidado, em cooperação com uma equipe altamente qualificada, para a produção desse texto”, salientou. O presidente do CFF, Walter Jorge João, destacou “o compromisso do conselho em uma regulamentação que priorize o bem-estar dos pacientes e facilite o seu acesso ao cuidado farmacêutico, preservando a autoridade técnica soberana desse profissional dentro do estabelecimento de saúde onde atua”.

Para os farmacêuticos Agnes Gossenheimer e Mário Resende, a resolução será extremamente benéfica para favorecer o contato com o paciente. “Temos pacientes acamados, com dificuldade de locomoção ou que moram em localidades distantes, que muitas vezes não conseguem ir até a unidade de saúde”, destaca Agnes Gossenheimer, que atua na rede pública. Ela destaca que esses pacientes, especificamente, serão bastante favorecidos tendo a tecnologia como aliada para a continuidade do acompanhamento dos seus tratamentos.

Mário Resende, farmacêutico clínico piauiense que atua na cidade de Canindé-CE, e que participou da plenária defendendo as cláusulas da Comissão do CFF que elaborou o documento, vê como maior vantagem o acesso. “Recebo mensagens todos os dias, de pessoas que residem em locais distantes e que gostariam de se consultar comigo e não conseguem, ou porque o deslocamento é caro, ou porque não conseguem estar na farmácia em meu horário de trabalho”, comenta ele, que atua em consultório farmacêutico em uma farmácia de manipulação.

O presidente do CRF-PI, Luiz Júnior, acompanhado de diretores e conselheiros regionais, também participou da reunião plenária em Brasília e ressalta que a iniciativa traz mais acessibilidade, equidade e otimização do trabalho. "A telefarmácia não substitui a exigência legal da presença do farmacêutico responsável na farmácia durante todo seu período de funcionamento e do ponto de vista jurídico, não há incompatibilidade entre a assistência farmacêutica e a telefarmácia", enfatiza o gestor.