TCE apresenta relatório com desvios do FUNDEF para o Proaja

342 milhões dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF foram desviados para o PROAJA

Deputados do grupo de oposição de reúnem nessa segunda-feira( 11) para anunciar que providências serão tomadas diante dos desvios de conduta e recursos, envolvendo o ProAja no Piauí.

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí que identificou a existência de 1.052 pessoas mortas inscritas numa versão estadual do programa de alfabetização de adultos.

O ProAja na gestão do Governo Wellington Dias está sob investigação da Polícia Federal, a pedido da Procuradoria da República.

O anúncio será feito às 10h30 da manhã desta segunda-feira no gabinete do Deputado estadual Gustavo Neiva-PP, com participação dos parlamentares da bancada de oposição: Lucy Soares-PP, Júlio Arcoverde-PP, B.Sá, Marden Menezes-PP e Wilson Brandão-PP. A deputada Teresa Britto-PV também foi convidada para reunião.

Confira o texto sobre o assunto e o relatório completo do TCE-PI.

Trata-se de Auditoria, instrumento de fiscalização previsto no Regimento Interno do TCE-PI
(RITCE-PI – Art. 178), realizado por Equipe de Auditoria para análise concomitante da execução do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos – PROAJA, instituído pelo Governo do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, mediante a Lei Estadual  nº 7.497, de 20de abril de 2021, tendo como finalidade a “execução das ações voltadas para a redução do  analfabetismo no Estado do Piauí por meio da ampliação das oportunidades educacionais apropriadas à população jovem, adulta e idosa comprovadamente analfabeta”, conforme consta no caput do art. 1º da referida lei, que posteriormente foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 19.654, de 13 de maio de 2021, com alterações implementadas pelo Decreto nº 20.200, de 4 de novembro de 2021. (Tereza Val)