Advogado Marcus Nogueira é solto; fiança de R$ 15 mil e uso de tornozeleira

 O advogado Marcus Vinícius Nogueira, ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), que se envolveu em um grave acidente na noite desta quinta-feira (02), que deixou uma pessoa morta e outras três feridas, na zona Sul de Teresina, não teve sua prisão em flagrante homologada durante a audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (03), de forma híbrida. O Ministério Público do Piauí deu um parecer favorável à sua prisão, o que não foi acatado.

A decisão, anunciada pela juíza Patricia Luz Cavalcante, da Central de Inquéritos de Teresina, impôs uma fiança de R$ 15 mil e o uso de tornozeleira eletrônica, além de outras medidas cautelares,

• Manter contatos e dados atualizados para intimações
• Permanecer em Teresina e no caso de viagem que ultrapasse de 15 dias, pedir autorização judicial
• Proibição de acessoa  bares e restaurantes ou locais de consumo de bebidas alcoólicas
• Permanecer longe das vítimas

Justiça não homologa prisão de advogado e impõe fiança e tornozeleira (Foto: Reprodução/ ascom)

De acordo com a decisão, as medidas valem por um período de seis meses. A defesa do advogado ainda solicitou a mudança no valor da fiança, alegando que o advogado prestará auxílio a família que foi vítima do episódio. Foi determinado que o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) também investigue o caso. 

A medida seu deu por Marcus Nogueira não ter antecedentes criminais, ser réu tecnicamente primário e por não haver ‘situação de gravidade com perigo de liberdade ao flagranteado’, apesar dos indícios de autoria e materialidade a respeito do fato apresentado no auto de flagrante. 

Se o advogado descumprir as medidas impostas, ele pode ter a prisão preventiva decretada e por responder em regime prisional fechado. 

Vídeo mostra o momento do acidente

Um vídeo gravado por câmeras de segurança mostra o exato momento da colisão envolvendo o veículo modelo SW4 conduzido pelo advogado Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira e o Fiat Siena, onde o motorista identificado como Raimundo Nonato da Silva Oliveira veio a óbito e três pessoas ficaram feridas, entre elas um bebê de nove meses. 

Nas imagens, é possível ver que o Siena seguia na Odilon Araújo quando foi colhida pela SW4 que vinha em alta velocidade pela Avenida Higino Cunha.

Na gravação não é possível identificar para qual dos condutores o sinal estava aberto no momento do acidente. O motorista do Siena ficou preso às ferragens e foi retirado do local pelo Corpo de Bombeiros. Logo em seguida, o Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo. Mais três pessoas que estavam no carro foram socorridas, sendo duas filhas de Raimundo Nonato e sua neta de 9 meses.

OAB-PI se posiciona

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí, divulgou uma nota, na tarde desta sexta-feira (3), onde manifestou profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Nonato da Silva Oliveira, em acidente de trânsito que envolveu também o advogado Marcus Nogueira. Outras três pessoas que estavam no carro de passeio ficaram feridas, entre elas, uma bebê, que está hospitalizada em estado grave.

"A OAB informa ainda que está acompanhando o caso com especial atenção, evidenciando a imprescindibilidade da defesa da vida e da proteção à pessoa em todas as acepções. A OAB Piauí destaca ainda que irá colaborar com as autoridades policiais e judiciais para elucidação do caso com premência e acuidade e ratifica seu compromisso de zelar pela ampla defesa e para que seja assegurado o devido processo legal na busca da responsabilização dos envolvidos", diz trecho da nota. 

Por fim, o órgão informou ainda que será nomeada presidência interina para continuidade dos trabalhos da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, afastando Marcus Nogueira do cargo em que exercia.