O engenheiro Carlos Rocha, que liderou o desenvolvimento e fabricação das urnas eletrônicas de primeira geração, concedeu entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda-feira (09), ocasião em que defendeu auditoria dos votos do sistema eleitoral brasileiro.
Segundo a revista Oeste, Carlos Rocha defendeu que o sistema eleitoral brasileiro adote um comprovante eletrônico para cada voto. “Antes de mais nada, é necessário que haja auditoria dos votos. Vale destacar que, na legislação brasileira, o documento impresso em papel não tem validade jurídica. Por isso, nossa proposta é criar um comprovante eletrônico para cada voto, com validade jurídica assinalada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira [ICP-Brasil]”, disse.
De acordo com o engenheiro, o comprovante eletrônico vai atender às demandas daqueles que são favoráveis ao voto auditável. “O próprio eleitor poderá verificar o voto, haverá contagem pública de votos nas seções eleitorais, bem como a fiscalização dessa contagem pelos partidos. Sem contar as auditorias independentes, realizadas após a votação”, declarou.
Descentralização na auditoria
Carlos Rocha também disse ser favorável a uma descentralização do poder de auditoria dos votos, de modo que não fique sob responsabilidade apenas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O poder absoluto, centralizado, é muito grave. A situação torna-se mais grave quando observamos um evento confirmado de invasão em todos os sistemas do TSE, realizado durante oito meses”, colocou.
Na avaliação do engenheiro, o Brasil não dispõe atualmente dos instrumentos necessários para fazer uma auditoria adequada dos votos. “Os testes internos do TSE e as votações paralelas não têm sustentação nas melhores práticas técnicas. É importante que cada voto seja materializado em documento com validade jurídica”, frisou.
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