A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou, nesta segunda-feira (05/07), a Operação GÊNESE, com o fim de desarticular associação criminosa especializada na realização de fraudes, através de pessoas fictícias, para obtenção de benefícios previdenciários/assistenciais.
40 Policiais Federais do Piauí e do Maranhão participaram da operação, para o cumprimento de 15 mandados judiciais, sendo nove de Busca e Apreensão e seis de Prisão Temporária, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Miguel Leão/PI, Vitorino Freire/MA e São Luís/MA.
No decorrer das investigações foram identificados 144 benefícios com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 14 milhões, com potencial de ainda causar dano aos cofres públicos de R$ 10 milhões, totalizando mais de R$ 24 milhões, caso não fossem cessadas as atividades criminosas.
A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias de oito CPF’s envolvidos nas fraudes identificadas, bem como a suspensão judicial de 32 benefícios comprovadamente falsos.
Os investigados podem responder pelos crimes de Associação Criminosa (Art. 288 do Código Penal), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).
O nome Gênese significa a origem e desenvolvimento dos seres. O grupo investigado possui como especialidade a criação de pessoas fictícias para obtenção de benefícios previdenciários, justificando o nome da operação.
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