5 de abr. de 2021

Piauí terá Lei do Esporte, com empresário podendo abater ICMS


O deputado estadual Oliveira Neto (Cidadania), juntamente com o presidente da Fundespi, Clemilton Queiroz, apresentaram ao governador Wellington Dias o projeto de lei que cria o Sistema Incentivo Estadual ao Esporte e Lazer (SIEEL). O projeto que tem por objetivo conceder incentivos fiscais sob o ICMS para pessoas físicas e empresas piauienses. O parlamentar, que é um dos maiores incentivadores do esporte, também anuncia cinco estádios em 2021 nessa entrevista à coluna Primeira Mão:

Como irá funcionar a lei que cria o SIEEL?

O projeto de lei aplica-se as pessoas físicas (empresários individuais) e jurídicas que contribuem com o esporte, seja na forma de doação ou patrocínio a eventos esportivos, projetos de desportos para entidades afins, reformas e manutenção de equipamentos públicos e/ou de entidades de utilidade pública esportivas e de lazer, e atividades educacionais que contribuem na formação de atletas e outros profissionais do esporte, vinculados a Secretaria Estadual de Educação.

Por Arimatea Carvalho\MN

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