Parlamentares se reúnem para tratar emendas impositivas – 2020

As emendas impositivas referentes ao ano de 2020 foram pauta de uma reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (22), no gabinete da presidência com a presença de alguns vereadores e representantes dos parlamentares. O presidente da Câmara Municipal, o vereador Carlson Pessoa (DEM) falou que a reunião teve como finalidade organizar as emendas impositivas dos vereadores e também escolher um nome do Poder Legislativo para ser o representante da Casa junto ao Poder Executivo.

“Trata-se de uma reunião para escolher um legítimo representante da Casa Legislativa para dar o suporte necessário. Seguimos o caminho correto do processo burocrático para garantir que o Executivo cumpra as emendas impositivas dos 17 vereadores. Amanhã irei apresentar o contador Hugo Macedo à Gestão que será nosso elo entre os Poderes Legislativo e Executivo”, explicou o presidente da Câmara.

Ainda de acordo com Carlson, o encontro foi muito produtivo. “Antigamente a diretora administrativa, Raimunda Cavalcante, ficava com toda responsabilidade de ajudar os vereadores na hora de preencher o formulário das emendas e eu estive na prefeitura, na Secretaria de Planejamento que explicou alguns erros que os vereadores têm cometido, então foi solicitado que indicasse uma pessoa para representar. Vamos apontar uma pessoa qualificada que já foi contador da Secretaria de Planejamento, pois assim consideramos que seja o melhor nome que estará à disposição”, explicou.

O assessor do vereador Irmão Marquinho, Arimatéa Filho, relatou que o parlamentar e sua equipe tiveram realmente dificuldades no momento de preencher os dados das emendas.

“No primeiro mandato do vereador a Casa Legislativa não tinha uma pessoa da área para orientar e o vereador perdeu muitas emendas. A gente não tinha uma interpretação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Quem é da área tem mais facilidade para montar as emendas. Até mesmo as questões das justificativas. Agora com uma pessoa específica para as emendas, irá ajudar muito”.

Carlson Pessoa informou que o Governo Municipal quer o mais rápido possível a liberação das emendas impositivas do ano 2020 para as realizações das obras e das ações. E que novos vereadores eleitos só poderão apresentar emendas no final do ano.

A Emenda Impositiva é o instrumento por meio do qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.

Ascom / CMP