INSS suspende obrigação de prova de vida por mais 2 meses

Em razão da continuidade da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia e o INSS anunciaram nesta terça-feira, 23, a prorrogação por mais dois meses da suspensão da necessidade de prova de vida para aposentados e pensionistas.

“É uma medida para dar tranquilidade a todos os aposentados e pensionistas”, destacou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

A suspensão da prova de vida foi anunciada em março de 2020, quando tiveram início as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus, e a previsão era que voltaria a ser exigida neste começo de 2021.

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita na instituição bancária onde o aposentado ou pensionista recebe o benefício, em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

O governo também anunciou a expansão do uso da prova de vida por biometria facial, de 500 mil pessoas no projeto piloto para os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida em 2020.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, explicou que a prova de vida digital poderá ser feita por meio do aplicativo “Meu gov.br”, sem que as pessoas precisem ir a uma agência bancária. As informações serão comparadas com as bases de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“A partir de maio, a prova de vida voltará a ser obrigatória. E isso pode ser feito também pelo celular, sem sair de casa”, detalhou Rolim. “Estamos confiantes de que a maior parte da população conseguirá fazer a prova de vida de maneira simples.”

Para Bianco, a tecnologia possibilitará que servidores do INSS possam ser remanejados para outras áreas do órgão. “De maneira otimista, a pandemia nos obrigou a tomar com mais rapidez medidas que já tomaríamos. A prova de vida digital traz dinâmica, segurança, praticidade e faz com que possamos ser mais objetivos e simples na prestação dos serviços. A população ganha e o setor público também ganha”, avaliou.