O Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri de Cocal condenou Francisco Antônio Pereira dos Santos pelo assassinato de sua ex-esposa, Nataciane dos Santos Sousa, de 23 anos, em fevereiro de 2019. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (04) e foi presidido pelo juiz Carlos Augusto Arantes Júnior que lhe aplicou a pena de 19 anos e 6 meses de reclusão.
Nataciane foi morta com cerca de 10 perfurações de vergalhão dentro de uma residência abandonada no município de Cocal.
Os jurados, por maioria de votos, reconheceram a materialidade delitiva e autoria, afastou a tese de que o acusado teria agido impelido sob o domínio de uma violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, a qualificadora de motivo fútil, qualificadora de agiu com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e por fim, a qualificadora de feminicídio.
O magistrado então estabeleceu a pena de 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, recomendando a Penitenciária Mista de Parnaíba para o cumprimento da pena. O acusado teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Relembre o caso
Nataciane dos Santos Sousa, 23 anos, foi encontrada morta dentro de uma residência abandonada no bairro São Francisco, em Cocal, região Norte do estado, no dia 17 de fevereiro de 2019. De acordo com a Polícia Militar, uma equipe foi acionada por um popular que informou ter encontrado o corpo de uma mulher aparentemente sem vida em uma casa abandonada.
A vítima foi brutalmente assassinada com cerca de 10 perfurações de um vergalhão. O acusado do crime, Francisco Antônio Pereira dos Santos foi preso, no dia seguinte, na residência de sua mãe.
Durante o trajeto de Cocal para a Central de Flagrantes de Parnaíba, o acusado confessou o crime e afirmou que matou a mulher com um vergalhão por ciúmes, após ter visto mensagens de texto no celular da vítima.
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