Equatorial Piauí é multada em R$ 326 mil por problemas com energia em município

A Equatorial Piauí foi multada em  R$ 326.666,70 pro problemas na distribuição de energia na cidade de São João do Piauí, pelo Procon-PI.

Um procedimento instaurado, mediante Portaria n° 281/2019, após requerimento, formulado por Gustavo Barbosa Nunes, em que aponta fortes oscilações na rede de energia elétrica, tanto em sua residência como toda extensão do Bairro Jurema, em São João do Piauí, durante todo o dia.

"De alguns meses vem ocorrendo forte oscilações na rede de energia que chega à residência do denunciante, bem como estendendo-se por todo o Bairro Jurema tal problema. As oscilações de energia ocorrem durante todo o dia, se intensificando no período depois das 18h quando grande parte das pessoas já se encontram em suas residências depois de um longe dia de trabalho. Por diversas vezes o ora denunciante ligou no 0800860800 (serviço de atendimento ao cliente) da empresa denunciada, aguardando longos minutos para ser atendido, sem que fosse ultimada solução para o caso", cita um trecho do requerimento.

Em 6 de novembro de 2020 foi realizada audiência extrajudicial com a empresa denunciada na tentativa de celebrar ajustamento de conduta, o que restou infrutífero.

Em ato contínuo, a empresa reclamada apresentou manifestação alegando inexistência de falha na prestação dos seus serviços, aduzindo, em síntese, o seguinte:

"Na hipótese de haver ocorrido eventuais e isoladas interrupções no serviço de energia elétrica fazem parte do cotidiano de todas as concessionárias de energia elétrica do país (e para isso existem as metas e indicadores de continuidade no fornecimento de energia da ANEEL) decorreram por forças alheias à sua vontade".

"Denota-se que a empresa apresentou um serviço de fornecimento de energia elétrica muito abaixo do razoável, apresentando oscilações de forma quase que diária. Além disso, a empresa não solucionou o problema mesmo após insistentes contatos e reclamações realizadas pelo consumidor denunciante, como mostra protocolos identificados na denúncia", cita a portaria.

Caso a Equatorial reconheça a decisão, com não oferecimento de recurso, o valor da multa será reduzida à metade.

Nota de Esclarecimento – São João do Piauí

A Equatorial Piauí foi notificada em 13 de novembro de 2019 sobre o processo administrativo no Procon da cidade de São João do Piauí, bairro Jurema. Na ocasião, a equipe da distribuidora realizou uma visita in loco na região, onde constatou que as ocorrências registradas foram geradas por fenômenos naturais e realizou as operações necessárias para garantir fornecimento com segurança e qualidade.

Em novembro de 2020, a distribuidora foi notificada para audiência, onde foram apresentadas as ações executadas e as melhorias realizadas na estrutura da região citada. Após referida audiência a Companhia não recebeu novas reclamações sobre a qualidade de energia da região do bairro Jurema.
No dia 19 de janeiro de 2021, a distribuidora foi formalmente comunicada da decisão do PROCON e está avaliando as providências cabíveis.