O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra o superintendente da Caixa Econômica Federal no Piauí, Jonathan Valença. A portaria nº 546.2020 foi assinada pelo procurador José Wellington de Carvalho Soares, na sexta-feira (04).
O superintendente regional, Jonathan Valença, é acusado de praticar as seguintes irregularidades: mudança da sede da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal sem observância do distanciamento adequado dos postos de trabalho; recusa de usar máscara no ambiente do trabalho da Superintendência Regional; obrigar ou coagir gestores com suspeita de contaminação pela covid-19 a trabalhar em regime de "home office" durante o período de quarentena.
De acordo com a portaria, é de responsabilidade das empresas a adoção das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde de seus trabalhadores.
O membro do MPT destacou as diversas normas elaboradas pelas autoridades públicas com vistas a controlar o número de pessoas infectadas pela covid-19 no Brasil, tanto em âmbito nacional, por exemplo, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, como em âmbito local, o Decreto nº 18.901 do Governo do Estado do Piauí.
Outro lado
Nenhum representante da Caixa Econômica Federal se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.
Fonte: GP1
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