Após a polêmica envolvendo a estátua do ex-governador Alberto Silva, que foi construída no canteiro central da Avenida Frei Serafim, o Ministério Público reconsiderou a recomendação para demolição do monumento.
Em nota, o MP informa que o representante da Prefeitura de Teresina já demonstrou disposição para buscar solução administrativa junto ao Ministério Público, o que é possível na forma da lei.
Ainda segundo o MP, a recomendação visa preservar o cumprimento das normas legais pelo município de Teresina para construção de obras no canteiro central da avenida. Veja abaixo a nota na íntegra.
Nota de esclarecimento
Indiscutível a importância e o grande legado do político piauiense Dr. Alberto Tavares da Silva para Teresina e todo o Estado.
A Recomendação expedida visa preservar o cumprimento das normas legais pelo Município de Teresina para construção de obras no canteiro central da Av. Frei Serafim, o que é objeto, inclusive, de ação judicial com liminar proibindo qualquer obra naquele local.
Reconsiderada a recomendação para demolir, o representante da Prefeitura de Teresina já demonstrou publicamente disposição para buscar solução administrativa junto ao Ministério Público, o que é possível na forma da lei.
Por atribuição constitucional, cabe ao Ministério Público defender o patrimônio histórico e cultural, o que tem realizado, inclusive por meio de recomendações.
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