Morre o Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira

Morreu nesta quarta-feira (2), o procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira. Ele tinha 71 anos e estava internado com covid-19. O procurador tinha comorbidades. Ele era o segundo decano entre os integrantes do Ministério Público do Piauí (MPE). A instituição decretou luto oficial por 3 dias e suspendeu todos os eventos e festividades, assim com as demais atividades.

Antônio Gonçalves Vieira exerceu por duas vezes o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, tendo conquistado diversos avanços para a instituição, entre elas a aquisição da atual sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1993.

Segundo o MP, ele atuou diligentemente nos trabalhos da Constituinte de 1988, na construção do novo perfil constitucional do Ministério Público brasileiro, e engajou-se na luta pela isonomia entre a magistratura e a carreira ministerial.

Natural de Castelo do Piauí, formou-se no curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. 

O MP divulgou nota de pesar. Confira na íntegra:

Com imenso e profundo pesar, o Ministério Público do Estado do Piauí comunica o falecimento do Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, segundo decano entre os integrantes da instituição, patrimônio da História do parquet piauiense, profissional de excelência, querido e admirado entre seus pares e junto à sociedade.

Durante sua profícua e dedicada carreira, exerceu por duas vezes o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, tendo conquistado diversos avanços para a instituição, entre elas a aquisição da atual sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1993. Por sua iniciativa, foi promulgada a Lei Complementar nº 12/1993, a atual lei orgânica do Ministério Público. Atuou diligentemente nos trabalhos da Constituinte de 1988, na construção do novo perfil constitucional do Ministério Público brasileiro, e engajou-se na luta pela isonomia entre a magistratura e a carreira ministerial. Teve atuação decisiva no processo de valorização do orçamento do MPPI, inclusive no atual exercício. Exerceu por quatro vezes a presidência da Associação Piauiense do Ministério Público. Por seu vasto conhecimento histórico, presidiu a Comissão de Memória Institucional do MPPI, que coordenou a inauguração do Memorial.

O Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira construiu um valoroso e significativo legado. Foi um líder atencioso, trabalhador, competente, ético e inspirador durante os seus 39 anos de carreira ministerial, tendo conquistado admiração e respeito por onde passou.

A Procuradoria-Geral de Justiça decreta luto oficial de 03 (três) dias em homenagem à sua memória, informando que estão suspensos todos os eventos e festividades, assim com as demais atividades institucionais.

Nossa solidariedade à família enlutada e a todos os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí que tiveram o privilégio da sua convivência e aprendizado. Que neste momento de dor, possamos nos unir ainda mais em torno da memória de trabalho, dedicação e coragem que Dr. Vieira nos legou, e que honramos e agradecemos.

Carreira e legado

Antônio Gonçalves Vieira nasceu em 13 de agosto de 1949, no município de Castelo do Piauí. Formou-se no curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Ingressou na carreira ministerial por meio de concurso público de provas e títulos no ano de 1981, assumindo o cargo de Promotor de Justiça Adjunto da 16ª Zona Judiciária, em São Raimundo Nonato.

Como Promotor de Justiça atuou, com afinco, nas comarcas de Miguel Alves, União, Batalha, Porto, Beneditinos, Luzilândia, Oeiras, São João do Piauí e Altos, entre outras. Em 1987, foi promovido por antiguidade para a comarca de Teresina, 6ª Vara Cível. Em 1991, foi designado pelo então Procurador-Geral de Justiça , José de Oliveira Lins, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do PGJ. No mesmo ano foi promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. Em 1993, foi nomeado para seu primeiro mandato como Procurador-Geral de Justiça do Estado, após ter integrado lista tríplice escolhida pelos integrantes do Ministério Público. Também foi Corregedor-Geral da instituição, após eleição em 1997. Em 2010, exerceu novamente a chefia do MPPI, depois de ter sido o candidato mais votado na escolha da lista tríplice. Atualmente, estava exercendo a titularidade da 1ª Procuradoria de Justiça, do Núcleo Criminal.

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com