16 de out. de 2020

PF deflagra 'Operação Fake SMS' e cumpre mandados contra empresário


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) a Operação "Fake SMS" e deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão contra um empresário que tem contratos com a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc). O inquérito investiga a contratação de serviços de disparo automático de mensagens pelo WhatsApp para fins eleitorais.

Os dois mandados de busca cumpridos na residência e na sede da empresa do alvo, localizada na zona leste de Teresina, foram expedidos pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, em Teresina. Durante as diligências, foram apreendidos vários documentos, celulares e mídias de armazenamento.

De acordo com a Polícia Federal, as diligências executadas nesta manhã já foram encerradas e a partir de agora o material apreendido será periciado e anexado ao inquérito policial, que deverá comprovar se o serviço contratado tinha a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação, o que constitui crime eleitoral, nos termos do art. 57-H, § 1º, da Lei nº 9.504/1997.

O nome da operação faz referência ao uso de serviço de mensagens (WhatsApp) para suposta propagação de Fake News.

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