8 de out. de 2020

Acusado de tentar matar o próprio pai é absolvido pelo Tribunal do Júri

 Preso desde o dia 06 de setembro de 2019, após ter desferido um golpe de faca no abdômen de seu próprio pai, o ex-reeducando do sistema prisional piauiense, Edinir de Carvalho Santos, o "Dindin", de 27 anos, foi posto em liberdade ao ser absolvido das acusações em sessão do Tribunal Popular do Júri realizado na noite desta segunda-feira (05/10), no Fórum de Cocal, município da região Norte do Piauí. 


Segundo a denúncia do Ministério Público, na noite do dia 05 de setembro de 2019, Edinir ingeria bebida alcoólica no bar do Claúdio, localizado no Bairro São Francisco, quando, por volta das 20 horas, o senhor Antônio dos Santos (pai de Edinir) se dirigiu ao local no intuito de levar o filho para casa, na qual este irritado com a insistência do pai, sacou uma faca e o atingiu na região abdominal, continuando a tentar lhe atingir enquanto a vítima se defendia com cadeiras e um pedaço de madeira. CLIQUE AQUI E REVEJA

A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, magistrado titular da Comarca de Cocal, tendo na acusação, o representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes, que também atua na referida circunscrição. O réu teve a defesa patrocinada pelo Estado, por meio da Defensoria Pública, na pessoa da Dr.ª Christiana Gomes Martins de Sousa, patrona titular da Defensoria Pública Regional da Comarca de Cocal. 

Após serem ouvidas as testemunhas e o acusado, deram-se início aos debates, na qual o Ministério Público defendeu a tese de tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil, requerendo a condenação do Réu conforme a pronúncia. 

A defesa suplicou pela absolvição do acusado por clemencia ou legítima defesa putativa; arguindo subsidiariamente, a desclassificação de tentativa de homicídio para lesão corporal leve. Por fim, em caso dos jurados não absolverem o réu, que excluíssem a qualificadora de motivo fútil, configurando o homicídio simples na forma tentada 


O Conselho de Sentença, composto por cinco homens e duas mulheres, reconheceu a materialidade delitiva e a autoria do crime de tentativa de homicídio, porém, acolheu a primeira tese esboçada pela defesa e absolveu o Réu por maioria de votos. 

Edinir foi posto em liberdade ao termino do julgamento. Ele passou um total de 395 dias encarcerado na Penitenciária Mista de Parnaíba-PI à disposição da justiça.

Essa é a segunda vez que Edinir é submetido ao crivo do Tribunal do Júri. Em sessão realizada no dia 05 de dezembro de 2017, ele foi sentenciado a uma pena de sete anos e três meses de reclusão pelo mesmo crime (tentativa de homicídio), ao desferir várias facadas na vítima Antônio Marcos Vieira de Carvalho, detentor de várias passagens pelo sistema prisional. 

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