O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) retorna nesta segunda-feira (24) com o expediente presencial nas suas unidades judiciárias e administrativas. Essa é a segunda fase do Plano de Retorno do Poder Judiciário do Piauí.
Com isso, as atividades presenciais retornam nas Varas Cíveis e Varas de Registros Públicos, Varas da Fazenda Pública e Varas de Família, Turmas Recursais, Secretaria de Orçamento e Finanças e Secretaria de Assuntos Jurídicos, Juizados Especiais e outros setores que demandam média prioridade.
No dia 10 de agosto já tinha sido iniciada a primeira fase com o atendimento presencial nas unidades que são consideradas de alta prioridade, são elas: Centrais de Inquéritos e de Mandados, as Varas Criminais, Varas da Infância e Juventude e Varas Únicas e setores de Distribuição e de Precatórios.
No caso das audiências das presenciais, só serão permitidos os casos envolvendo pessoas que foram presas e adolescentes que estão em conflito com a lei, em situação de internação, e outras medidas criminais e não criminais, de caráter urgente, quando não for possível ser realizada de forma virtual.
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