“Janela” partidária se fecha na sexta-feira

Começou a contagem regressiva para as eleições municipais de 2020, conforme o calendário elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o calendário do TSE, o prazo da chamada ‘janela’ eleitoral acaba na próxima sexta-feira, dia 3.

Até lá, vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária. A ‘janela’ foi aberta em 5 de março.

Também este mês, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições deste ano.

Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer ao pleito devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam disputar e estar com a filiação aprovada pelo partido.

Desincompatibilização

Por fim, a sexta, dia 4, marca ainda o fim do prazo para que detentores de cargos de confiança no Poder Executivo renunciem para que possam se lançar candidatos a vereador.

Os que disputarão mandatos majoritários (prefeito e vice-prefeito) só precisam renunciar quatro meses antes do pleito.

Em Teresina, quatro pré-candidatos a prefeito estão nessa situação: Fábio Abreu (PL, secretário de Segurança; Fábio Novo (PT), secretário de Cultura; Simone Pereira (PSD), secretária de Agronegócio, e Kleber Montezuma (PSDB), secretário municipal de Educação.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

Eleição incerta

Embora os prazos estejam correndo, não é certa a realização das eleições municipais deste ano. A proposta de adiamento do pleito vem ganhando corpo no Congresso Nacional, em função do avanço da pandemia do Covid-19.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, avalia que ainda é cedo para se pensar na suspensão das eleições, mas o Tribunal ainda não bateu o martelo sobre o caso. (Zózimo Tavares)

 (Com informações do TSE)