Coronavírus: Assembleia analisa pedido bilionário de empréstimos

Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (06), foram lidos em plenário os pedidos de empréstimos encaminhados à Casa pelo Governo do Estado. De acordo com o governo, os recursos devem ser aplicados em ações de combate ao coronavírus.

Após a leitura, as mensagens foram encaminhadas para as comissões. A votação ocorrerá após o feriado da Semana Santa. 

A oposição pede o detalhamento do que será adquirido pelo governo com os recursos dos empréstimos. “Precisamos de mais clareza sobre o que estamos votando. O governo vai comprar EPIs ou respiradores? Precisamos desse detalhamento”, disse o deputado Marden Menezes. 

O líder do governo, Francisco Costa, defendeu a necessidade de aprovação dos empréstimos. São propostas emergenciais, num pacote para melhorar estruturação da saúde, segurança e infraestrutura básica, além do fortalecimento da economia. Com a queda na arrecadação que está anunciada, tanto do FPE quanto do ICMS, o Estado lança mão dessas operações de crédito para manter o equilíbrio econômico e fiscal do Estado, para que tenha um sofrimento menor do Estado, onde a prestação de serviços seja menos prejudicada, além de fomentar a geração de emprego e renda com os investimentos que estas operações de crédito podem viabilizar”, destacou.

Mensagem 1 - BIRD
Aditivo para ampliação do valor da operação de crédito em andamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD) até o valor de 100 milhões de dólares.

Operação inicial referente as ações do projeto Piauí: pilares de crescimento e inclusão social, do ano de 2013, por conter componentes e ações que dialogam com esse momento de extrema gravidade, agilizando os trâmites burocráticos e legais de ambas as partes. Foi acordado com o Banco Mundial

Operação para suporte ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, por meio das ações contidas no Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus e de acordo com as orientações do Banco Mundial.

Mensagem 2 – Banco do Brasil

Operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$1 bilhão, para investimentos nas áreas da saúde, segurança e infraestrutura básica.

Mensagem 3 - Banco de Brasília

Operação de crédito junto ao Banco de Brasília no valor de R$83 milhões, para restauração e conservação das rodovias piauienses.

Mensagem 4 - Merenda escolar

Autorização para distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, de gêneros alimentícios em estoque ou de recursos financeiros à conta do PNAE, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública. 

Ao final da sessão, os deputados iniciaram uma videoconferência com o prefeito, Firmino Filho (PSDB). O tucano pedirá apoio na liberação de emendas para a saúde.