MP cobra de Florentino informações sobre R$ 14 milhões destinados ao HGV

O promotor Eny Marcos Vieira Pontes, do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu no dia 3 de março uma recomendação ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, ao diretor geral do Hospital Getúlio Vargas (HGV), Gilberto Albuquerque, e ao presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, Pablo Santos.

Na recomendação o promotor pede providências em relação a prestação de informações sobre a aplicação de R$ 14 milhões de emendas parlamentares que foram destinadas ao HGV. O promotor Eny Marcos afirmou que já solicitou ao secretário Florentino Neto informações sobre a transferência dos recursos das emendas, mas que até o momento, o secretário não prestou as informações.

“Também não consta dos autos o Plano de Aplicação dos Recursos requisitado por esta Promotoria de Justiça e previsto no projeto apresentado pelo Hospital Getúlio Vargas”, afirmou o promotor. Ele então expediu a recomendação ao secretário para que ele informe o cronograma de desembolso dos valores recebidos até o momento, o Plano de Aplicação dos recursos parlamentares destinados ao Hospital Getúlio Vargas e os documentos comprobatórios do encaminhamento de Relatório de Gestão ao Conselho Estadual de Saúde.

O promotor também pediu que o diretor do HGV, Gilberto Albuquerque, apresente mensalmente, relatório de indicadores de desempenho hospitalar. Já para Pablo Santos ele pediu para que seja apresentado o relatório das visitas técnicas já realizadas e as que serão realizadas no Hospital Getúlio Vargas, objetivando acompanhar e monitorar, semestralmente, o cumprimento dos requisitos e critérios técnicos previstos.

“O Ministério Público Estadual adverte que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em especial por ato de improbidade administrativa, em vista da sua atuação negligente”, afirmou o promotor.

Fonte: GP1